IMPARCIALIDADE E PERSEGUIÇÃO

04 Abril 2009
a perseguir





A falta de imparcialidade do sistema de justiça em Portugal, a própria falta de sentido de justiça, produziu ontem mais um exemplo. Pinto da Costa foi absolvido no terceiro processo em que era arguido no âmbito do Caso Apito Dourado.

Quem se lembra das gravíssimas acusações que há três anos pendiam sobre Pinto da Costa, o efeito que elas tiveram na imprensa, a nomeação de equipas especiais de procuradores do MP, não pode deixar de concluir agora que se tratava de uma mera perseguição pessoal que visava abater o poder que Pinto da Costa possuia em razão dos seus êxitos desportivos. Esses homens e mulheres, chefiados por Maria José Morgado, não andavam a fazer justiça. Andavam a fazer perseguição pessoal, utilizando o sistema de justiça para o efeito. Três processos postos a Pinto da Costa, três processos falhados.

É claro que durante todo este tempo os processos produziram um dano considerável ao visado, na sua reputação, na revelação pública da sua intimidade, na quebra de autoridade perante aqueles que dependem de si, nos custos financeiros consideráveis para se defender das acusações que pendiam sobre si. Aquilo que era claro na atitude da Dra. Maria José Morgado quando vinha a público falar sobre o Caso Apito Dourado era a sua parcialidade - ela já tinha condenado Pinto da Costa mesmo antes de haver qualquer julgamento.

Agora que Pinto da Costa foi declarado inocente, quem paga os danos que lhe foram causados pela incompetência da Dra. Maria José Morgado e da sua equipa de procuradores, acusando-o de crimes que ele afinal não cometeu? Numa democracia-liberal genuina a Dra. Maria José Morgado nunca seria, em primeiro lugar, procuradora do ministério público. Mas, se fosse, seria agora despedida sem apelo nem agravo juntamente com toda a sua equipa de procuradores. Então a função dela é andar a perseguir e a imputar crimes a pessoas inocentes?

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Publicada por Pedro Arroja em 13:59 Comments (41) |
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