GRANDE CONFUSÃO

Sexta-feira, 3 de Abril de 2009

Confusão
Cândida Almeida, do DCIAP, entende que não houve pressões e criticou o sindicato.

João Palma, manifestando estima pessoal por aquela, disse a seguir que lhe parece que Cândida de Almeida, deve andar... confundida.

- posted by josé @ 3.4.09 2 comments
Quinta-feira, 2 de Abril de 2009

O trombo
Pacheco Pereira acaba de dizer na Quadratura do Círculo, da Sic-Notícias, que em Portugal os bens são escassos e há uma mistura entre interesses e promiscuidade nas pessoas que exercem cargos.
Referia-se ao problema das pressões e influências no caso Freeport.

Tem razão. Um dos maiores problemas do país e no fim de contas a explicação mais natural e correcta para a existência de "pressões" é essa promiscuidade entre quem exerce poderes de Estado e não só.

Todos os casos de escândalo se imbricam nesse ponto: pessoas que se conhecem e que acabam por se favorecerem, algumas vezes com abuso de poder e até com corrupção pura e simples; outras vezes, simplesmente por causa do porreirismo nacional de se conhecerem e acharem que as pessoas são boas, justas e...corajosas.
Espanta ver certas pessoas, com índice intelectual e profissional elevado, a defender autênticos aldrabões que eles próprios não podem deixar de reconhecer como tal, mas que aceitam como modelos de virtudes. Lembro-me instintivamente de Vital Moreira, e outros que causam perplexidade ao vermos como defendem o indefensável, com o maior dos à-vontades, negando a sua própria identidade.

Basta ver em retrospectiva o panorama de alguns desses casos recentes: o Freeport é apenas um deles e basta ver os nomes das pessoas envolvidas, dos familiares e amigos que contam, dos escritórios de advogados que marcam presença, para entender o verdadeiro sentido da palavra "pressão".

Quando os magistrados se cruzam com deputados, governantes e pessoas de poder público, através de amizades espúrias ou de família, de convites e convívios, num gotha que abrange a superestrutura do poder, perdem a sua independência necessária e imprescindível ao exercício da porfissão.
Ontem, numa entrevista televisiva, o cómico Hermann José referia-se à dificuldade em fazer humor em Portugal quando se conhece e convive directamente com aqueles que mandam. Tal circunstância retirou-lhe capacidade de crítica e independência quando dela precisava, tendo de cortar textos escritos por outros, por mencionarem alguns daqueles com quem convivia ou de quem dependia ( bancos, por exemplo).

O problema número um dos magistrados do Freeport, seja do DCIAP, da PGR, ou os laterais, como é o caso do titular do Eurojust, é esse mesmo: como conseguir ser verdadeiramente independente desses titulares de outros poderes, quando se convive com os mesmos, num plano de equivalências, afinidades ideológicas ou até mesmo interesses?

Como é possível ser completamente isento, independente e objectivo quando as amizades e afinidades ideológicas ou políticas no-lo dificultam?

Como é que se resolve este problema que é o maior entrave ao desenvolvimento de um procedimento célere, eficaz, competente e profissionalmente capaz?

Maior do que qualquer pressão externa, é este trombo interno que impede a passagem dessa seiva profissional, necessária e que alimenta a árvore da independência pessoal, imprescindível a essa isenção.

É este o problema do Freeport e de outros processos do género, incluindo os mais mediáticos.

- posted by josé @ 2.4.09 2 comments

A autonomia é antinómica?
No programa da TVI24h que acabou há pouco, Vasco Pulido Valente e Correia de Campos debateram o caso do MP e do Freeport e da pressão e mais isto e aquilo.

Em certa altura, Vasco Pulido Valente diz que há quem diga existir uma contradição na Constituição quanto ao estatuto do MP, por ser incompatível que se diga ser o MP uma estrutura do Estado, hierarquizada e ao mesmo tempo, autónoma.
Correia de Campos atalhou logo para dizer que não, porque os magistrados do MP são hierarquizados e diferenciam-se dos juízes que são independentes. VPV insiste, vincando o aspecto hierarquia que se contrapõe em modo antinómico, à autonomia que cada magistrado assume para si mesmo como característica estatutária.

Quem tem razão? Ambos, parcialmente. Mas Correia de Campos não percebe a distinção e a definição de hierarquia que o MP tem e VPV caracterizou melhor.

O MP, mais concretamente os magistrados do MP têm autonomia constitucional ( 221º nº2 da CRP: "O MP goza de estatuto próprio e de autonomia nos termos da lei", é o que diz a CRP).
Portanto, o que significa exactamente a "hierarquia" e que Correia de Campos parece não perceber?
Isto que vem no Estatuto do MP, no artº 76:
1 - Os magistrados do Ministério Público são responsáveis e hierarquicamente subordinados.
2 - A responsabilidade consiste em responderem, nos termos da lei, pelo cumprimento dos seus deveres e pela observância das directivas, ordens e instruções que receberem.
3 - A hierarquia consiste na subordinação dos magistrados aos de grau superior, nos termos da presente lei, e na consequente obrigação de acatamento por aqueles das directivas, ordens e instruções recebidas, sem prejuízo do disposto nos artigos 79º e 80.º.

Para quem souber ler o que aqui está, não pode dizer que a hierarquia do MP é idêntica ao sentido comum de hieraquia no funcionalismo público.
Na prática significa que um magistrado que tem a seu cargo o processo do Freeport ou outro qualquer, tem autonomia para conduzir o processo, sem obedecer necessariamente a quaisquer ordens avulsas que lhe possam ser dadas por um superior hierárquico. E pode um superior hierárquico dar essas ordens como um major o faz em relação a um sargento? Não pode tal e qual, mas pode naqueles termos apertados que a lei refere. E para garantir essa autonomia, o mesmo estatuto, no artº 79, fala nos limites a esses poderes da hiearquia. Assim:
Limite aos poderes directivos
1 - Os magistrados do Ministério Público podem solicitar ao superior hierárquico que a ordem ou instrução sejam emitidas por escrito, devendo sempre sê-lo por esta forma quando se destine a produzir efeitos em processo determinado.
2 - Os magistrados do Ministério Público devem recusar o cumprimento de directivas, ordens e instruções ilegais e podem recusá-lo com fundamento em grave violação da sua consciência jurídica.
3 - A recusa faz-se por escrito, precedendo representação das razões invocadas.
4 - No caso previsto nos números anteriores, o magistrado que tiver emitido a directiva, ordem ou instrução pode avocar o procedimento ou distribuí-lo a outro magistrado.
5 - Não podem ser objecto de recusa:
a) As decisões proferidas por via hierárquica nos termos da lei de processo;
b) As directivas, ordens e instruções emitidas pelo Procurador-Geral da República, salvo com fundamento em ilegalidade.
6 - O exercício injustificado da faculdade de recusa constitui falta disciplinar.

Portanto, VPV tem razão, mas não a explicou bem. Correia de Campos nem entendeu o que significa o conceito. E foi ministro...

- posted by josé @ 2.4.09 14 comments

O Sousa dos azares
Este José S. tem um azar do caneco. Tudo lhe cai em cima, para lhe desfazer a imagem de "menino de oiro" tão laboriosamente encenada pelas hagiografias da praxe.
O azar começou bem cedo quando um blogger descobriu que cinco cadeiras do curso que tirou, numa das piores universidades do país, porventura a pior, foram "dadas" pelo mesmo professor.
Professor esse - azar dos diabos!- que já andava nessa altura em negócios que lhe determinaram uma acusação por corrupção e branqueamento de capitais, num processo em que o azarento também apareceu mencionado e escapou - ao menos isso!- a mais esse azar.
Alguns trabalhos de avaliação nesse tal curso que tirou na tal universidade pior do país, vinham em papel timbrado do Ministério, onde esse azarento se sentava a mandar em secretários de Estado e seus adjuntos e dependentes. Um dos papéis até foi remetido por fax, para um professor que não era o da cadeira correspondente, mas ainda assim era reitor, a quem o azarento tratava afectuosamente em mensagem escrita, por "do seu..." .
O azar continuou a bater à porta quando se descobriu que a licenciatura tinha sido concluída a um Domingo, como atesta um dos certificados de habilitações, dado como certo depois de se saber que havia vários com datas diferentes.
O azar continuou a morar paredes-meias com a casa onde vive, comprada em modo que não se esclarece com toda a transparência desejável. Sobre casas, ainda sobram mais azares: os dos projectos assinados como se fossem seus e que os donos das casas não reconhecem como tal.
Depois, descobre-se mais uma embrulhada azarada: primos que se referem a familiares que são ministros e que podem resolver e influenciar decisões sobre aprovação de empreendimentos azarados há anos. Azar que desaparece em tempo record, depois da intervenção do azarento, a brilhar como a própria transparência das decisões de um despacho na 25ª hora de um governo de gestão.
Aparecem depois intermediários gravados e a dizer que pagaram grossa maquia por essas decisões de última instância.
É por causa deste último grande azar que andamos todos com um azar maior do que o dele: o de termos de aturar estes azares a que ninguém responsável parece querer dar importância e ainda por cima o de termos de o ouvir, feito calimero e aos seus apaniguados feitos defensores do vínculo, a defenderem o azarento como se fosse o paladino das maiores virtudes.
Isto não é mesmo azar-termos um azarento assim, como primeiro-ministro de Portugal?
Portugal precisa destes azarentos?

- posted by josé @ 2.4.09 11 comments
in portadaloja