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sábado, 4 de abril de 2009

TANTA CONFUSÃO!

1.º de Abril de 2009
Publicado por CAA em 1 Abril, 2009
Após dedicada e profunda reflexão cheguei à conclusão que o envolvimento de José Sócrates no caso Freeport constitui um chorrilho de calúnias perpetradas por interesses poderosos, misteriosos e clandestinos, sem quaisquer factos que as suportem e cujo intuito exclusivo e insidioso é denegrir o primeiro-ministro.
Concluí, assim, que é perfeitamente normal que uma Avaliação de Impacte Ambiental seja revertida em escassos 3 meses em relação a todas as conclusões contidas nos estudos anteriores. Que o tempo que essa decisão (não) demorou é um uso corrente - quotidiano, até - na Administração Pública (tal como aconteceu na década de 80 com os famosos 11 dias que a CM da Guarda levou para aprovar alguns projectos do então ‘engenheiro’ Sócrates). Que é natural, também, que a redefinição oportuníssima da respectiva ZPE fosse tão urgente que os últimos estudos nem tenham tido tempo de passar pelo M. do Ambiente e tivessem seguido directamente para o Conselho de Ministros, i.e. para a última chance de ser aprovada por aquele Executivo. Tal como nada há de estranho no facto de um familiar de um governante pretender marcar reuniões entre este e os promotores de um projecto privado. Nem podemos ser esquisitos com os emails de outros familiares para esses mesmos promotores a solicitar alguma simpatia, que, sabe-se lá porquê, julgavam ser-lhes devida. Do mesmo modo, não carece de qualquer explicação o facto de um desses promotores, sem o saber, ter sido gravado a dizer que o então ministro Sócrates era “corrupto”, descrevendo com algum pormenor os termos e os modos como os alegados pagamentos em troca do deferimento do Freeport lhe foram feitos por interposta pessoa.
Não, tudo isto (e muitas mais atoardas que por aí circulam), acabei por deduzir, não passa de uma ‘campanha negra’ sem o mínimo de sustentação. Acabemos pois com a investigação pois esta só preenche objectivos políticos. Nem pensar em constituir Sócrates arguido ou sequer testemunha: arquive-se já! E devemos, todos, sem excepção, começar a fazer fazer um recatado silêncio acerca deste caso - em nome do regime, dos seus protagonistas e, claro, do País. Ameacemos, sem rebuço, quem fizer notícia desta invenção. Calemos tudo e todos a propósito deste assunto.
Porque só assim Portugal conseguirá sair da crise e os portugueses poderão ser felizes…
Publicado em Política nacional, Portugal
In Blasfémias

JÁ DEVIA ESTAR NA RUA!

Quinta-feira, 2 de Abril de 2009
Restaurar a dignidade do Estado
A propósito do escândalo de corrupção do Freeport, que teve dramáticos e surdos desenvolvimentos na sexta-feira, dia 27-3-2009, no Jornal da Noite da TVI com a divulgação da pavorosa conversa do eng. Charles Smith com os dirigentes do Freeport (ver a transcrição em português, aqui e ali), o dr. José Maria Martins lembra no seu blogue: "Nenhum partido político é dono de Portugal, nenhum pode coagir o Estado".

A sucessão de declarações veementes, cruzadas com o desmentido dos factos e com a filtragem da ordem publicitada para a realização de inquérito sumário, é demasiado patética para ser aceitável pelos cidadãos portugueses.

Face à notoriedade das imputações reiteradas e repetidas de factos gravíssimos é incompreensível para o cidadão que o primeiro-ministro não beneficie do estatuto que a lei lhe garante. Tal como é absolutamente inaceitável que os magistrados do Ministério Público, ou o juiz de instrução, sejam objecto de pressões de quem quer que seja (mesmo que se alegue tratar-se do Presidente do Eurojust, dr. Lopes da Mota) - e desde logo a pressão para o arquivamento antes de ser apurado o rasto do dinheiro da alegada corrupção. As alegadas pressões para o arquivamento do processo terão uma qualificação jurídica distinta de "brincadeira estúpida" de qualquer bode expiatório. Pressões que não são desvanecidas pelo contraditório comunicado do Procurador-Geral da República de 31-3-2009: leiam-se os pontos 1 e 3!... Muito menos pela acareação (!!) entre os procuradores do processo e o procurador Lopes da Mota, que parece ter terminado sem resultado tranquilizador.

Além da miséria em que caíu a justiça, é a dignidade do Estado que está em causa. A dignidade perante o cidadão e a dignidade perante as outras nações. O mandato do governante é do povo e é o mandato e o governo que têm de ser preservados, fora de toda a suspeita. José Sócrates deve tomar a iniciativa de se demitir, pois não tem condições de continuar a dirigir o Governo. Se o não fizer, o Presidente da República deve demiti-lo. Quanto antes, pois amanhã é tarde para restaurar a confiança dos cidadãos nas instituições do Estado.


Limitação de responsabilidade (disclaimer): José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa não é arguido no processo Freeport ou outro do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade, nem qualquer dos referidos neste post.

Publicado por António Balbino Caldeira em 4/02/2009 12:01:00 AM
21 Comentarios in portugal profundo

E NINGUEM DIZ NADA

Jaime Silva, ministro da Agricultura
Não faz muito sentido que ao fim de quatro anos de Governo o ministro da Agricultura se justifique invocando erros do seu antecessor, um ex-colega na Comissão Europeia. Jaime Silva até pode ter razão mas nesse caso deveria ter denunciado a situação logo depois e ter tomado posse ou quando foi acusado pela primeira vez de ter impedido a aplicação de fundos europeus. Aliás, o que faria sentido era a elaboração de um balanço anual da utilização dos fundos comunitários, tudo seria mais transparente.
In o jumento

GRANDE CONFUSÃO

Sexta-feira, 3 de Abril de 2009

Confusão
Cândida Almeida, do DCIAP, entende que não houve pressões e criticou o sindicato.

João Palma, manifestando estima pessoal por aquela, disse a seguir que lhe parece que Cândida de Almeida, deve andar... confundida.

- posted by josé @ 3.4.09 2 comments
Quinta-feira, 2 de Abril de 2009

O trombo
Pacheco Pereira acaba de dizer na Quadratura do Círculo, da Sic-Notícias, que em Portugal os bens são escassos e há uma mistura entre interesses e promiscuidade nas pessoas que exercem cargos.
Referia-se ao problema das pressões e influências no caso Freeport.

Tem razão. Um dos maiores problemas do país e no fim de contas a explicação mais natural e correcta para a existência de "pressões" é essa promiscuidade entre quem exerce poderes de Estado e não só.

Todos os casos de escândalo se imbricam nesse ponto: pessoas que se conhecem e que acabam por se favorecerem, algumas vezes com abuso de poder e até com corrupção pura e simples; outras vezes, simplesmente por causa do porreirismo nacional de se conhecerem e acharem que as pessoas são boas, justas e...corajosas.
Espanta ver certas pessoas, com índice intelectual e profissional elevado, a defender autênticos aldrabões que eles próprios não podem deixar de reconhecer como tal, mas que aceitam como modelos de virtudes. Lembro-me instintivamente de Vital Moreira, e outros que causam perplexidade ao vermos como defendem o indefensável, com o maior dos à-vontades, negando a sua própria identidade.

Basta ver em retrospectiva o panorama de alguns desses casos recentes: o Freeport é apenas um deles e basta ver os nomes das pessoas envolvidas, dos familiares e amigos que contam, dos escritórios de advogados que marcam presença, para entender o verdadeiro sentido da palavra "pressão".

Quando os magistrados se cruzam com deputados, governantes e pessoas de poder público, através de amizades espúrias ou de família, de convites e convívios, num gotha que abrange a superestrutura do poder, perdem a sua independência necessária e imprescindível ao exercício da porfissão.
Ontem, numa entrevista televisiva, o cómico Hermann José referia-se à dificuldade em fazer humor em Portugal quando se conhece e convive directamente com aqueles que mandam. Tal circunstância retirou-lhe capacidade de crítica e independência quando dela precisava, tendo de cortar textos escritos por outros, por mencionarem alguns daqueles com quem convivia ou de quem dependia ( bancos, por exemplo).

O problema número um dos magistrados do Freeport, seja do DCIAP, da PGR, ou os laterais, como é o caso do titular do Eurojust, é esse mesmo: como conseguir ser verdadeiramente independente desses titulares de outros poderes, quando se convive com os mesmos, num plano de equivalências, afinidades ideológicas ou até mesmo interesses?

Como é possível ser completamente isento, independente e objectivo quando as amizades e afinidades ideológicas ou políticas no-lo dificultam?

Como é que se resolve este problema que é o maior entrave ao desenvolvimento de um procedimento célere, eficaz, competente e profissionalmente capaz?

Maior do que qualquer pressão externa, é este trombo interno que impede a passagem dessa seiva profissional, necessária e que alimenta a árvore da independência pessoal, imprescindível a essa isenção.

É este o problema do Freeport e de outros processos do género, incluindo os mais mediáticos.

- posted by josé @ 2.4.09 2 comments

A autonomia é antinómica?
No programa da TVI24h que acabou há pouco, Vasco Pulido Valente e Correia de Campos debateram o caso do MP e do Freeport e da pressão e mais isto e aquilo.

Em certa altura, Vasco Pulido Valente diz que há quem diga existir uma contradição na Constituição quanto ao estatuto do MP, por ser incompatível que se diga ser o MP uma estrutura do Estado, hierarquizada e ao mesmo tempo, autónoma.
Correia de Campos atalhou logo para dizer que não, porque os magistrados do MP são hierarquizados e diferenciam-se dos juízes que são independentes. VPV insiste, vincando o aspecto hierarquia que se contrapõe em modo antinómico, à autonomia que cada magistrado assume para si mesmo como característica estatutária.

Quem tem razão? Ambos, parcialmente. Mas Correia de Campos não percebe a distinção e a definição de hierarquia que o MP tem e VPV caracterizou melhor.

O MP, mais concretamente os magistrados do MP têm autonomia constitucional ( 221º nº2 da CRP: "O MP goza de estatuto próprio e de autonomia nos termos da lei", é o que diz a CRP).
Portanto, o que significa exactamente a "hierarquia" e que Correia de Campos parece não perceber?
Isto que vem no Estatuto do MP, no artº 76:
1 - Os magistrados do Ministério Público são responsáveis e hierarquicamente subordinados.
2 - A responsabilidade consiste em responderem, nos termos da lei, pelo cumprimento dos seus deveres e pela observância das directivas, ordens e instruções que receberem.
3 - A hierarquia consiste na subordinação dos magistrados aos de grau superior, nos termos da presente lei, e na consequente obrigação de acatamento por aqueles das directivas, ordens e instruções recebidas, sem prejuízo do disposto nos artigos 79º e 80.º.

Para quem souber ler o que aqui está, não pode dizer que a hierarquia do MP é idêntica ao sentido comum de hieraquia no funcionalismo público.
Na prática significa que um magistrado que tem a seu cargo o processo do Freeport ou outro qualquer, tem autonomia para conduzir o processo, sem obedecer necessariamente a quaisquer ordens avulsas que lhe possam ser dadas por um superior hierárquico. E pode um superior hierárquico dar essas ordens como um major o faz em relação a um sargento? Não pode tal e qual, mas pode naqueles termos apertados que a lei refere. E para garantir essa autonomia, o mesmo estatuto, no artº 79, fala nos limites a esses poderes da hiearquia. Assim:
Limite aos poderes directivos
1 - Os magistrados do Ministério Público podem solicitar ao superior hierárquico que a ordem ou instrução sejam emitidas por escrito, devendo sempre sê-lo por esta forma quando se destine a produzir efeitos em processo determinado.
2 - Os magistrados do Ministério Público devem recusar o cumprimento de directivas, ordens e instruções ilegais e podem recusá-lo com fundamento em grave violação da sua consciência jurídica.
3 - A recusa faz-se por escrito, precedendo representação das razões invocadas.
4 - No caso previsto nos números anteriores, o magistrado que tiver emitido a directiva, ordem ou instrução pode avocar o procedimento ou distribuí-lo a outro magistrado.
5 - Não podem ser objecto de recusa:
a) As decisões proferidas por via hierárquica nos termos da lei de processo;
b) As directivas, ordens e instruções emitidas pelo Procurador-Geral da República, salvo com fundamento em ilegalidade.
6 - O exercício injustificado da faculdade de recusa constitui falta disciplinar.

Portanto, VPV tem razão, mas não a explicou bem. Correia de Campos nem entendeu o que significa o conceito. E foi ministro...

- posted by josé @ 2.4.09 14 comments

O Sousa dos azares
Este José S. tem um azar do caneco. Tudo lhe cai em cima, para lhe desfazer a imagem de "menino de oiro" tão laboriosamente encenada pelas hagiografias da praxe.
O azar começou bem cedo quando um blogger descobriu que cinco cadeiras do curso que tirou, numa das piores universidades do país, porventura a pior, foram "dadas" pelo mesmo professor.
Professor esse - azar dos diabos!- que já andava nessa altura em negócios que lhe determinaram uma acusação por corrupção e branqueamento de capitais, num processo em que o azarento também apareceu mencionado e escapou - ao menos isso!- a mais esse azar.
Alguns trabalhos de avaliação nesse tal curso que tirou na tal universidade pior do país, vinham em papel timbrado do Ministério, onde esse azarento se sentava a mandar em secretários de Estado e seus adjuntos e dependentes. Um dos papéis até foi remetido por fax, para um professor que não era o da cadeira correspondente, mas ainda assim era reitor, a quem o azarento tratava afectuosamente em mensagem escrita, por "do seu..." .
O azar continuou a bater à porta quando se descobriu que a licenciatura tinha sido concluída a um Domingo, como atesta um dos certificados de habilitações, dado como certo depois de se saber que havia vários com datas diferentes.
O azar continuou a morar paredes-meias com a casa onde vive, comprada em modo que não se esclarece com toda a transparência desejável. Sobre casas, ainda sobram mais azares: os dos projectos assinados como se fossem seus e que os donos das casas não reconhecem como tal.
Depois, descobre-se mais uma embrulhada azarada: primos que se referem a familiares que são ministros e que podem resolver e influenciar decisões sobre aprovação de empreendimentos azarados há anos. Azar que desaparece em tempo record, depois da intervenção do azarento, a brilhar como a própria transparência das decisões de um despacho na 25ª hora de um governo de gestão.
Aparecem depois intermediários gravados e a dizer que pagaram grossa maquia por essas decisões de última instância.
É por causa deste último grande azar que andamos todos com um azar maior do que o dele: o de termos de aturar estes azares a que ninguém responsável parece querer dar importância e ainda por cima o de termos de o ouvir, feito calimero e aos seus apaniguados feitos defensores do vínculo, a defenderem o azarento como se fosse o paladino das maiores virtudes.
Isto não é mesmo azar-termos um azarento assim, como primeiro-ministro de Portugal?
Portugal precisa destes azarentos?

- posted by josé @ 2.4.09 11 comments
in portadaloja